Catarina Marcelino: “Sou feminista desde a barriga da minha mãe”

Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Na adolescência queria ser atriz, mas a vida trocou-lhe as voltas e foi a Antropologia que deu a Catarina Marcelino um olhar diferente no respeito para com o outro. Hoje é Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade e é para assegurar os direitos sociais que trabalha todos os dias.

 

 

A Catarina é da península Setúbal, um distrito onde as mulheres têm tido destaque no panorama político. Isso influenciou de alguma forma o seu percurso?

Eu acho que sim. Acho que me marcou, sendo a minha família toda daquela região, julgo que houve sempre um sentimento do que é a justiça social, do que é a igualdade. Politicamente também é verdade que é um território onde houve sempre muitas mulheres a participar ativamente na política. É curioso perceber que a primeira mulher governadora civil de Portugal foi do distrito de Setúbal, na década de 80 e era do Partido Social-Democrata. Nem sequer é uma questão marcadamente de um partido porque há, de facto, uma participação feminina muito forte em todos os partidos no distrito de Setúbal. Evidentemente que isso me marcou na minha vida política.

 

As questões da igualdade de género sempre foram uma bandeira sua?

Sim, eu digo sempre que sou feminista desde a barriga da minha mãe. A minha mãe é feminista e, portanto, sempre fui educada naquilo que são as questões do feminismo, as questões da igualdade e os direitos das Mulheres. Eu lembro-me, em criança, da minha mãe comprar a revista do MDM [Movimento Democrático de Mulheres]. A revista da CIG era uma revista que eu recebia em casa. Portanto, sempre tive uma forte ligação às questões da igualdade e direitos das mulheres. A minha mãe participou nos movimentos das Mulheres e trabalhou diretamente com a Maria de Lourdes Pintasilgo e foi mandatária da candidatura da Maria de Lourdes no Montijo.

 

E chegou a conhecer a Maria de Lourdes Pintasilgo?

Conheci-a em criança, lembro-me bem de ir com a minha mãe aos encontros e às reuniões e de estar a Maria de Lourdes Pintasilgo e a Teresa Santa Clara Gomes. Lembro-me da campanha para as presidenciais. Eu tinha 16 anos, ainda não votava, mas lembro-me perfeitamente. E lembro-me, na minha vida profissional já, na Câmara do Montijo, de termos organizado uma audição pública com o Graal sobre conciliação da vida familiar e da vida profissional e da Maria de Lourdes ter ido abrir a audição. Foi muito engraçado porque as pessoas dirigiam-se muito formalmente à Maria de Lourdes Pintasilgo e eu, quando me dirigi, disse: “Olá, eu sou a Catarina. Sou filha da Maria Aurélia”. E ela deu-me um abraço e ficou toda a gente espantada. Ela era uma pessoa por quem se tinha um respeito grande. Tive esse privilégio.

Acho que a Maria de Lourdes é um exemplo daquilo que acontece às mulheres na História. A Maria de Lourdes Pintasilgo não tem tido um lugar na história nem o reconhecimento público que devia. Foi uma grande primeira-ministra, fez um trabalho muito importante em prol do país. Não só porque foi a primeira mulher a candidatar-se à Presidência da República, na década de 80 – que só voltou a acontecer nas de 2015, em que tivemos duas candidatas-, mas porque foi uma mulher que viu sempre à frente do tempo. Aliás, os textos dela são de uma atualidade espantosa. E foi uma mulher que, quer em Portugal, quer nas Nações Unidas, fez um trabalho extraordinário em prol dos direitos sociais e direitos das Mulheres, mas em Portugal em particular. Se tivemos uma Comissão da Condição Feminina, que hoje é a CIG, foi porque houve uma Maria de Lourdes Pintasilgo que se empenhou a estudar a condição das mulheres em Portugal. A História tem que lhe dar o devido valor e tem que a repor no espaço que lhe é justo.

 

A Catarina formou-se em Antropologia. O que é que a levou a seguir essa área?

Quando acabei o 12º ano eu queria ir para o conservatório e ser atriz. Fiz as provas, mas não entrei e fiquei perdida porque aquela era a minha única opção.  Nessa altura eu fazia parte do Movimento Nacional de Estudantes e nesse âmbito fui a um encontro no Equador. E, de facto, o contacto com as comunidades indígenas no Equador fez-me pensar que estudar culturas diferentes e povos diferentes seria interessante. Como dizia um professor meu: “Não é um curso que nos torna antropólogos ou antropólogas – porque temos que ir para o terreno e fazer trabalho de campo -, mas que é um curso que nos dá uma perspetiva diferente do mundo, uma maior abertura a aceitar a diferença”. E eu acho que desse ponto de vista tem sido de uma utilidade extraordinária ao longo da minha vida profissional: a capacidade de perceber aqueles que são diferentes de nós e tentar olhar da forma menos preconceituosa.

 

Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

 

A Catarina foi responsável pelo Espaço Informação Mulheres da Câmara do Montijo ainda antes da violência doméstica passar a ser um crime público, em 2000. Desde essa altura houve um decréscimo dos crimes de violência doméstica em relação à violência no namoro. O que é que está a falhar?

Esse serviço de atendimento especializou-se na área da violência doméstica porque a maior parte das mulheres que nos procuravam, faziam-no por violência. De facto era uma época em que era tudo muito mais difícil porque as forças de segurança, muitas vezes, não aceitavam as queixas – e nós tínhamos que ir com as mulheres apresentar as queixas-, não havia uma linha de emergência para onde ligar quando nos surgia uma situação, as casas-abrigo eram praticamente inexistentes. Felizmente os últimos 17 anos têm sido extraordinários na forma como a situação evoluiu em Portugal e há mais queixas exatamente porque as pessoas se sentem mais seguras a pedir ajuda e isso é um bom indicador, não quer dizer que haja mais violência.

Quanto à violência no namoro, eu digo sempre que as pessoas não são agressores e vítimas porque um dia, aos 40 anos, acordaram e eram assim. Há um percurso de vida e de experiências que se iniciam, muitas vezes, em casa, quando são crianças ou quando começam a ter relações de intimidade. E, portanto, a violência no namoro é uma área na qual temos de trabalhar mais e ser mais atuantes. Se formos mais atuantes na violência no namoro, provavelmente diminuiremos o número de casos nas pessoas adultas. Estamos muito empenhados nisso e temos trabalhado ao nível das universidades, e com as associações académicas, com a campanha que lançámos este ano “Muda de Curso. A Violência Não É Para Ti”, que acho que teve um efeito extraordinário e este tema despertou nas universidades. Temos que apostar numa forma mais estruturada na educação, e estamos a trabalhar com o Ministério da Educação no âmbito da cidadania e com as ONGs – que é um know how que não se deve perder-. Os direitos humanos, a igualdade de género, as questões ambientais e da cidadania formal fazem parte daquilo que será uma estratégia para a educação da cidadania que estamos a desenhar e que em breve será conhecida.

 

A lei da paridade veio estabelecer um objetivo de 33% de representação mínima para cada um dos sexos. Porque não os 50%?

Acho que nessa matéria temos que ser muito realistas. Temos uma lei há 10 anos, do ponto de vista da representação da política, que foi aprovada em 2006. Só agora, nas eleições de 2015, é que conseguimos ter uma representação de 34%. Este caminho está a ser feito. Quando falo de paridade não gosto de falar de 50 – 50, gosto de falar de 40 – 60 por uma razão simples: em termos de listas falamos de números ímpares. Se o diploma disser que o limiar da paridade são 40% do sexo sub-representado já estamos a entrar no limiar da paridade absoluta. É para esta lógica que devemos trabalhar. Mas acho que temos que consolidar a lei que temos atualmente. E, de facto, só agora é que atingimos os 34% no parlamento. Ao nível das autarquias os números são muito mais baixos: temos 26% de Mulheres em cargos de vereação e, em termos das presidentes de câmara, os números são abaixo dos 10%. O que nos tem que fazer refletir e trabalhar mais em prol de conseguir atingir o objetivo da lei atual. Isto não significa que não devemos trabalhar para os 40%. Mas acho que neste momento, o que a realidade nos demonstra é que a lei não está suficientemente consolidada para o objetivo a que nos propusemos.

 

Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

 

Para além das questões relacionadas com os Direitos das Mulheres, a Catarina foi coautora da proposta para criar o Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia. Sente que foi uma batalha difícil de travar?

A proposta do dia é uma questão simbólica e eu tenho muito orgulho em tê-la assinado. São temas que precisam de ter um dia para chamar a atenção sobre eles, ao nível do que são os direitos fundamentais e sociais. Estes dias existem porque há ainda muita desigualdade na sociedade e portanto criamos estes dias, como o 8 de Março ou o 25 de Novembro. De facto, as questões LGBTI ainda precisam de ser muito trabalhadas, o que não significa que não tenhamos em Portugal um avanço bastante rápido e bastante positivo nestas matérias. De 2004 para cá, desde que a questão da orientação sexual foi introduzida na Constituição, conseguimos avanços fantásticos. Somos um país onde duas pessoas do mesmo sexo podem casar, onde a questão da discriminação e dos crimes de ódio contra pessoas LGTBI estão no código penal, onde a adoção é permitida, onde finalmente a procriação medicamente assistida foi aberta a todas as mulheres independentemente da sua orientação sexual ou de serem solteiras, temos uma lei sobre a identidade de género – que em 2009 era a mais avançada do mundo e que hoje já foi ultrapassada por Malta ou pela Dinamarca, mas que hoje estamos a rever o diploma para integrar novas áreas de conhecimento e evolução nestas matérias, nomeadamente no que diz respeito às pessoas transgénero e intersexo. Do ponto de vista social temos de fazer muito mais, mas estamos a trabalhar fortemente nessa matéria: abrimos os primeiros gabinetes para vítimas de violência da comunidade LGBTI, um deles virado para pessoas jovens.

Falta sobretudo que a sociedade seja menos discriminatória e que aceite mudar estas questões. E são todas questões culturais, que precisam de muito trabalho e com olhar para o território. Porque Lisboa e Porto não são o país. Temos que conseguir, quer do ponto de vista da educação e formação, quer do ponto de vista da capacitação da comunidade a ter repostas e a ter espaços para pessoas LGBTI, sair dos grandes centros urbanos e ir mais longe. E esse é um trabalho que não é fácil porque não depende só da vontade do governo, mas também do local e das instituições que queiram abrir as suas portas. É uma área que ainda tem muito caminho a fazer, do ponto de vista daquilo que é a perceção da sociedade em aceitar as pessoas.

Estamos no século XXI e ainda continuamos a ter muita desigualdade entre homens e mulheres. Dos países que mais progressos fizeram nessas matérias, continuamos a ter desigualdades estruturais iguais às que tínhamos no século XX. E isto para mim choca-me. Choca-me enquanto democrata, enquanto feminista. As coisas só são diferentes porque a tecnologia e a ciência ajudaram muito, porque há uma máquina de lavar a roupa que fez toda a diferença e que permitiu que as mulheres se libertassem mais, e a pilula que veio dar a capacidade de controlo sobre a reprodução. Mas continuamos a ter desigualdade salarial, a não ter acesso ao poder e aos lugares de decisão, continuamos a ser mais vítimas de violência doméstica. Há um conjunto de matérias que se formos ver o que é que, no princípio do século XX, estruturalmente está na base da discriminação, essas são as mesmas questões. Estamos no século XXI e temos de ter a capacidade de dar o salto. Esse é o desafio enorme que temos pela frente, para o qual lutamos e trabalhamos em conjunto.

 

 

Entrevista: Margarida Henrique | Fotos: Rebeka Dávid

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