Rita Paulos é fundadora da Casa Qui, uma associação que trabalha com jovens LGBTI vítimas de violência. O seu percurso começou na academia mas o seu ativismo e interesse pelas temáticas do género e da população LGBTI fê-la passar por instituições como a rede ex aequo, a CIG e agora a Casa Qui.
Posso-te desafiar a falares um bocadinho sobre ti?
Claro! Eu tenho 38 anos, quase 39. Sou de Lisboa, tenho família de origem fora de Lisboa (o meu pai e a minha mãe não são de cá) portanto a minha identidade também passa por essa geografia dos meus pais. Mas essencialmente cresci aqui. Sempre gostei muito das questões das Ciências Sociais e Humanas. Acabei por estudar Línguas, mas estive para ir para Direito (e hoje em dia acho que iria). Mas eu gosto bastante do que faço, portanto não há propriamente um arrependimento, ainda que talvez fizesse o percurso de forma diferente. O que é que eu posso contar mais sobre mim? Tenho uma formação ex-católica, que acabou por ser importante para mim na altura, mas desde muito cedo me fez confusão uma série de coisas. Na faculdade, depois de algumas leituras académicas sobre o cristianismo, deixei de ter fé, tornei-me agnóstica. E no meio deste processo todo tenho aqui dois caminhos paralelos: um que é eu começar a descobrir que sou lésbica e a lidar com essa situação, e ao mesmo tempo, já aqui na faculdade, o começar a entrar em contacto com as temáticas feministas, principalmente a estudar a primeira e a segunda vaga das sufragistas e a despertar para mim muito esta questão da igualdade entre mulheres e homens e a igualdade de género. E neste processo, apesar de adorar a licenciatura e tudo o que tinha, apaixonei-me por estudos culturais. E acabou por ser essa a área que eu depois quis especializar-me e fiz mestrado em Inglaterra, em Nottingham, em Estudos Culturais e Teoria Crítica.
Foi no mestrado que começaste a trabalhar com maior foco na área do género?
É aí que a minha dissertação se foca totalmente nas questões de género e em estudos de género. Resumidamente, o meu estudo foi sobre as questões da biologia e da cultura no género. Nós tínhamos antigamente a sociobiologia (que foi desacreditada) e temos agora a psicologia evolucionista, que é uma versão, entre aspas, mais aceitável. As pessoas que defendem esta corrente dizem que há diferenças entre os homens e as mulheres que têm a ver com a sobrevivência da espécie, ou seja, que determinados papéis, determinadas funções foram aquelas que fizeram com que a espécie sobrevivesse melhor. Então o que defendem é que há diferenças que são inatas e o meu trabalho foi muito desmontar isso, através de uma série de estudos que vão desde a maneira como as crianças são educadas até aos estímulos que são dados ou não em termos das áreas da matemática, das ciências, os brinquedos com que brincam, as brincadeiras que fazem… E também foi importante estudar outras espécies que têm modelos completamente diversificados de parentalidade, também para desconstruir. Porque muitas das vezes o argumento que era utilizado era que “Os animais também o fazem, por isso isto é natural”.
Pois, às vezes a natureza é a grande desculpa para a desigualdade, não é?
Exatamente. Inclusive para as mulheres não progredirem na carreira ou na academia, enquanto professoras… E uma das conclusões, que é para mim das mais importantes, é que quando dizes à partida a uma pessoa que não pode fazer isto ou que não é boa naquilo estás a criar uma alta oportunidade de uma profecia auto-realizada. E depois não estás a dar oportunidade às pessoas para desenvolverem aptidões. Quando nós temos, por exemplo, as miúdas a brincar às bonecas e não a correr e a trepar as árvores, à partida é óbvio que terão menos força física que os rapazes. Descobri um estudo neste trabalho em que se comparava a resistência física de mulheres de tribos africanas que desde crianças levavam os vasos da água com os cadetes americanos, e quem tinha mais resistência física eram elas, e não eles. Isto tudo é muito importante e é a partir desse trabalho todo que digo que as pessoas têm é que ser quem elas são e nós temos de dar oportunidade para elas desenvolverem aquilo que são os gostos, as competências e as aptidões que à partida têm ou que querem desenvolver.
Para além deste percurso académico tens depois um outro mais ativista…
Paralelamente tenho um outro percurso, que por acaso não está totalmente ligado, mas há um outro aspeto em que aqui a Faculdade de Letras também é importante para mim. Porque obviamente foi ela que me levou a um contacto mais a fundo com as questões dos estudos de mulheres e depois os estudos de género, mas ao mesmo tempo a primeira pessoa a quem me assumi foi uma amiga cá, no primeiro ano. Portanto este também acaba por ser um espaço que tem uma importância emocional para mim. Cerca de dois anos mais tarde dirijo-me pela primeira vez a uma associação, que é a ILGA Portugal, quando passou a ter um grupo de jovens. E começo então o percurso de ativismo, que me levou depois a criar uma rede de grupos de jovens em Portugal, a rede ex aequo, que cerca de um ano e meio depois ganha estatuto jurídico e torna-se associação juvenil. Isto acabou por me dar uma experiência, um conhecimento tremendo sobre as questões LGBTI, particularmente na juventude, mas também na infância. Na altura ainda não havia muitos estudos e o conhecimento que havia era muito de fora, do estrangeiro. Mas já havia alguns estudos interessantes. Por exemplo as questões da família, de ser um fator de risco enorme saberem – a taxa de suicídio sobe muito drasticamente se a resposta é negativa. Contudo, grande parte do conhecimento que eu adquiri foi através de dados de campo, foi de conhecer os jovens, de falar, de ler histórias, as situações deles… E no meio deste percurso eu não tinha imaginado vir a fazer desta área a minha profissão, mas eu de facto gostava muito. Adorei a minha licenciatura, mas não queria fazer nada com ela a seguir.
E desde aí até agora tiveste um percurso bastante preenchido…
Ainda chego a trabalhar profissionalmente para a rede ex aequo no primeiro, e creio que o único, projeto financiado que deu para contratar pessoas, e depois surge a oportunidade de vir para a CIG. Mas como era uma situação em que não se entrava na função pública não fiquei. Em 2007, houve uma mudança de posição, desencadeada pela Elza Pais, no sentido de incluir as questões LGBTI na igualdade de género, com a qual concordo e defendo. Depois surge a oportunidade de trabalhar na FNAJ na área da igualdade. Pronto, comecei a poder trabalhar profissionalmente nesta área como eu queria. A Casa Qui acaba por ser uma coisa que estava já na minha cabeça há muitos anos, porque nós na rede ex aequo tínhamos muitas vezes situações de emergência e de crise e não havia possibilidade de dar resposta, porque tinham de ser pessoas técnicas, profissionais, com respostas estruturadas e de outra envergadura. O trabalho da rede ex aequo há-de continuar por uns anos no apoio social e comunitário entre pares: eu digo sempre que é muito importante serem pessoas como nós a trabalhar umas para as outras, com um nível de identificação. E tanto que a regra foi sempre o limite dos 30 anos. De jovens para jovens. Acho que faz sentido a maneira como funciona. Eu não alteraria isso.
E a Casa Qui, é de quando, como é que surgiu?
Nós fundámos a Casa Qui no final de 2012, mas eu ainda estava a trabalhar e não pude dedicar-me logo. Acabámos por ter o primeiro projeto financiado no final de 2013, que foi justamente este estudo diagnóstico com as CPCJs e todas as instituições na área da proteção de crianças e jovens, nomeadamente na perspetiva da violência doméstica/familiar e na expulsão/saída de casa. E uma das conclusões que as pessoas que foram entrevistadas e que preencheram o questionário nos deram foi que de facto sentiam muita dificuldade em lidar com estas situações, não sabiam como proceder e sentiam falta de apoio técnico de terceiros ou então de encaminhamento. E o que começou a acontecer justamente foi que começámos a ter pedidos de algumas entidades para acompanhar e nós não tínhamos os recursos, porque não podemos funcionar em voluntariado. Isto é uma intervenção técnica e profissional. Aqui o Gabinete de Apoio à Vítima acaba por ser a resposta mais do que necessária para começarmos a fazer o trabalho, e tem-se notado: sem divulgação já tivemos uma série de pedidos, e agora que divulgámos recentemente os números estão a subir. E é realmente muito importante essa questão do espaço seguro e da segurança, porque é muito comum queixas de abordagens menos positivas. No próprio estudo de diagnóstico que fizemos temos relatos – provavelmente inconscientes, porque senão não teriam dito – de técnicos e técnicas de CPCJs que não têm consciência da gravidade do que estão a fazer, ou do que fizeram. É precisa muita formação e enquanto não existirem ou se deixarem de existir respostas especializadas nós vamos ter essas pessoas sem apoio e estamos a falar às vezes de casos extremos de pobreza, de sem-abrigo, de suicídio… É muito importante existir este tipo de resposta.
E a nível da resposta que receberam de técnicos e de técnicas no estudo que fizeram: sentiram maioritariamente uma falta de conhecimento ou houve situações mais graves?
À partida houve um ou outro caso de recusa de dar a entrevista. Isso foi a primeira situação em que podemos dizer que houve uma atitude mais negativa. O que nós sentimos essencialmente é que, para já, podemos dizer que metade das pessoas têm abertura, interesse e uma posição positiva. Mas depois há aqui outro revés: este estudo não permitiu ver na prática o que é que acontece, e há uma diferença entre o discurso e a prática. Há pessoas que têm um discurso muito bem estruturado e que conseguem escapar. Por exemplo, a Gabriela Moita fez há muitos anos esse trabalho com os psicólogos, em que verificou que de facto havia psicólogos cujo discurso era um mas que depois a prática não batia certo. Portanto nós temos sempre de ter essa noção de que nunca vamos conhecer a realidade completa, podemos é juntar os dados das pessoas que passam por estas respostas e os dados dos próprios técnicos e técnicas.
Não foi a rede ex aequo que fez uma lista de psicólogos? Sei que essa lista foi uma tremenda mais valia dentro da comunidade…
Sim, a lista de psicoterapeutas. E foi esse o objetivo quando criámos esta lista. Foi mesmo de minimizar o número de pessoas que não pediam a ajuda de que precisavam porque tinham receio. Depois fez-se também de ginecologistas, que não sei como é que ficou, e também se tentou fazer de urologistas. Na área da violência, o que nós sabíamos era que mesmo nas respostas generalistas não tínhamos respostas para os homens com mais de 18 anos. Não havia nada, a única coisa que havia era para sem abrigos e os relatos que temos frequentemente dizem “Tirem-me daqui porque este ambiente é extremamente difícil”. Entretanto foi criada uma casa abrigo para homens. Ainda esta semana acabámos por ativar essa medida por um dos casos que tivemos. É a medida mais extrema que tomamos na área da violência. Sentimos também que o que ainda faz falta é um acolhimento de emergência temporário, e nós temos tido alguns casos que é só isso de que precisam. E elas eventualmente, quando vierem, mas têm sido muito os rapazes, porque não têm tido respostas suficientes na área da violência.
Porque a violência é uma estrutura muito vocacionada para mulheres, por razões óbvias… Uma mulher lésbica mais rapidamente é integrada numa resposta generalista na área da violência.
Sim, é isso que se passa. Mas por exemplo, temos tido casos de rapazes que até têm alguma estrutura, não estão assim tão desorganizados, mas que precisam de uma mão durante um, dois, três meses. E para esses casos o ideal seria ter essa resposta. E depois ainda temos outra situação, que são as respostas de 72h, das primeiras noites até se conseguir ativar uma resposta. Nós estamos a tentar ter algum financiamento extra para o Gabinete de Apoio à Vítima para este acolhimento de curta duração. E gostaríamos depois, com a abertura de financiamento próprio que está previsto, de ter um centro de acolhimento de emergência temporário. E com isto conseguimos fechar então, junto com a casa abrigo, o tipo de resposta necessária para estas situações mais extremadas que têm a ver com alojamento. Depois as outras, de intervenção na área da saúde mental, têm a ver com parcerias. Nós fazemos acompanhamento psicológico, que é muito importante, e damos apoio jurídico. Por exemplo, num dos casos que já tivemos ele estava numa situação absolutamente vulnerável, com um histórico familiar muito complicado em que, falando e ativando os recursos que tinha à disposição, o deixámos numa situação mais fácil de gerir. Às vezes basta isso, eles não sabem é o que fazer. E depois há aqui outra questão: se já é difícil uma pessoa ter sido vítima de um crime violento ou de uma violência, se já fica muito ansiosa, nervosa, desestruturada e se torna tão importante a existência de um técnico de apoio à vítima, quanto mais com o medo que a pessoa te vá tratar mal, que não vá perceber, que vá gozar, dizer que não tem importância… E eu acho que realmente o nosso papel aqui pode ser – e espero que esteja a ser até agora – muito valioso para estas pessoas.
A nível de políticas públicas, têm havido passos significativos para a população LGBTI?
Esse discurso das políticas públicas tem sido o meu discurso nos últimos anos. Nós agora temos quase tudo na área da legislação conquistado. Faltam as políticas públicas em relação a uma série de estruturas e respostas na área social, da saúde e da educação, que precisam de começar a fazer o que nós costumamos chamar de mainstreaming nesta temática. Nós só agora fomos com muita resistência integrados na CIG. E de facto esta Secretária de Estado está a fazer uma mudança de paradigma, está finalmente a dizer que esta é uma questão importante. Obviamente que estamos a falar de, estima-se, 10% da população quando as mulheres são metade, e o grande problema é que se pense que estamos a roubar recursos. Não, têm de ser criados recursos, o objetivo não é enfraquecer a área da igualdade, que tem a ver com mulheres e com homens, mas fortalecê-la. Mas ela fez essa mudança, e estes financiamentos que obtivemos para os gabinetes de apoio à vítima, é a primeira vez que o Estado português financia dedicadamente apenas a população LGBTI. E o que eu estava a dizer há bocado sobre 2007 é que houve uma mudança muito importante com a Elza Pais, que nestes anos vem a culminar com a Catarina Marcelino. A Elza Pais criou uma coisa que foi muito importante que foi, por exemplo, o facto de algumas organizações LGBTI passarem a estar no conselho consultivo e com isso terem acesso aos fundos europeus.
E quanto à questão que levantaste, acerca de acreditares que a alçada correta para a população LGBTI é precisamente a da igualdade de género?
Eu sou uma das defensoras de que as questões LGBTI devem estar incluídas na igualdade de género, porque estruturalmente existe um chapéu que é o sexismo e um dos ramos do sexismo é a homofobia e a transfobia. E percebe-se muito facilmente que a própria homossexualidade em si, a partir do momento em que não corresponde ao papel e expectativa de género pelo qual tu deves gostar de alguém de sexo diferente do teu, é uma profunda quebra. Ou seja, não te estás a comportar como um homem ou uma mulher se deveria comportar. A homofobia mais violenta é contra quem? Contra as pessoas que quebram a expressão de género! E muitas vezes nem sequer são homosexuais ou bisexuais. Portanto, e mais uma vez, aí está o sexismo. E então a transfobia nem se fala, não é? Quer dizer, a expressão de género gritantemente é “Tu não te estás a comportar como um homem ou como uma mulher” e a transfobia é “Tu nasceste com este corpo, tens é mais de ser o que é suposto seres”. E aqui eu acho que é fácil perceber que está tudo muito ligado, não é?
Contaram-me sobre o processo, a nível de clínica, de pessoas trans não binárias e que têm quase de criar uma persona para conseguirem “passar” na parte clínica da transição…
Neste momento temos uma pessoa não binária a ser acompanhada e sabemos que há essa dificuldade. Aliás, isto é tudo um mundo que ainda vai ser trabalhado, e ainda bem que neste momento a questão trans está a destacar-se, porque bem precisa e já estava em boa hora. Mas há aqui uma discussão necessária sobre as palavras “sexo” e “género” e a maneira como estão a ser usadas. Por exemplo, eu sou das pessoas – e não sou a única – para quem claramente “sexo” e “género” não é a mesma coisa. Quando estamos aqui a falar estamos a falar de identidade de género, não do género da pessoa. Porque o género é uma construção social. Se tu estás a dizer que tens o género feminino eu pergunto-te o que é o género feminino: é gostar de rosa, fazer bordados? Está a haver aqui uma salganhada tremenda em termos conceptuais e teóricos. Mas isto é uma discussão que vamos ter juntos nos próximos anos. E depois também há a questão do próprio corpo e da importância que se dá ao corpo ou não. Existem corpos: corpos com fisionomias diferentes, uns mais parecidos com uns e outros mais parecidos com outros. E isto é inegável, é a questão da fenomenologia: tu podes ter interpretações e discursos diferentes à volta de uma coisa material, mas que ela existe existe. O exemplo que eu uso sempre e que adoro – infelizmente já não me lembro quem é que o deu – é que se eu te mandar uma pedra à cabeça ela dói. Agora a maneira como tu interpretas de onde é que veio a pedra, se foi Deus, se fui eu, etc. é que pode variar. Nós no fundo estamos sobretudo a fazer o quê? Discursos sobre situções concretas, narrativas. E o que nós trabalhamos muito no fundo são as narrativas à volta do corpo: é o corpo que te faz dizer que tu és uma mulher, mas eu estou a fazer uma descrição com base na minha perceção do teu corpo. A perceção que eu tenho sobre qual é o teu corpo – porque o corpo de uma pessoa trans pode não ser aquilo que tu pensas – é que me leva a agir de determinada maneira contigo, inclusive discriminar-te ou não e criar desigualdade ou não, portanto isso é muito importante.
O que é que se passa, a teu ver, com as interligações entre o movimento LGBTI e o movimento feminista?
Em termos teóricos e conceptuais eu já disse que acho que estão enquadrados na mesma área. Agora em termos de movimento em si, nós no movimento LGBTI – e tirando a questão de devermos é estar a trabalhar interseccionalidades e transversalidades – temos muito a aprender com o movimento feminista, porque tem já umas décadas de história bem maiores do que nós e tem uma estrutura muito bem consolidada. Por exemplo, a nossa supervisão no Gabinete de Apoio à Vítima é feita pela UMAR. E faz sentido porque, para além de haver características comuns na área da violência, é das estruturas que existem com experiência que nós podemos beber e aprender. Portanto, essa ligação vai existir sempre: eu acho é que são áreas de intervenção dentro da igualdade de género que têm tempos diferentes, têm intervenções e história diferente, mas que nunca vão deixar de existir e de correr paralelamente. Agora, que isto pode ser trabalhado tudo em conjunto, pode. Tudo. Eu acho que parte do nosso problema tem a ver com falta de diálogo, e o que acontece também é que há instruções e orientações dadas e não se explica às pessoas porquê, porque é que vamos começar a fazer desta maneira, porque é que é importante. E eu notei isso no meu trabalho durante os últimos anos, principalmente com pessoas que estão mais focadas nos direitos das mulheres. Eu tenho um exemplo paradigmático de uma pessoa com grande responsabilidade, a quem expliquei isto que eu acabei de dizer, que mudou completamente de postura e passou a incluir. Até à altura falavam muito da agenda LGBTI como uma coisa à parte, e a partir daí perceberam que fazia parte e que estava integrado, que de facto temos de dar alguma prioridade. E isto depende tudo do discurso e do diálogo que temos. Obviamente vão sempre existir pessoas que estão contra a inclusão das pessoas LGBTI, mas também acho que temos muitas pessoas que já estão a perceber, e temos de conversar.